O Projeto de Lei 331/23, de autoria do deputado Vitor Junior (PDT), foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e propõe um incentivo financeiro do Governo do Estado para as escolas de samba do Carnaval carioca. Cada agremiação do Grupo Especial, incluindo Séries Ouro, Prata, Bronze e Grupo Mirim, poderia receber cerca de R$ 3 milhões por ano. A iniciativa visa estimular o turismo, promover a cultura popular e gerar empregos por meio do apoio ao Carnaval. O texto ainda precisa ser votado novamente pela Alerj.

Os valores anuais de fomento a cada escola de samba são os seguintes:
 

I – Grupo Especial: 690 mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 3 milhões;

II – Grupo Série Ouro: 115 mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 498,3 mil;

III – Grupo Série Prata: 90 mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 390 mil;

IV – Grupo Série Bronze: 80 mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 346,6 mil;

V – Grupo Mirim: 24 mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 104 mil.

O projeto prevê a distribuição anual de valores, aproximadamente R$ 3 milhões por escola de samba, ao longo dos últimos seis meses do ano (julho a dezembro), com o objetivo de promover o Carnaval. As agremiações devem utilizar os recursos em contratos com empresas fluminenses e prestar contas ao órgão estadual até 30 de março do ano seguinte, incluindo nota fiscal e detalhamento de serviços ou produtos adquiridos. Até 20% dos recursos podem ser destinados à mão de obra. O financiamento seria custeado pelo Fundo Estadual de Cultura, aberto à captação e regulamentado pelo Poder Executivo através de decretos, caso sancionado pelo governador. O deputado Vitor Júnior destaca a importância econômica do Carnaval no Rio, mencionando uma movimentação de R$ 4,5 bilhões em 2023 e a criação de 24,6 mil empregos temporários. Diversos deputados coassinam o texto.